Em cumprimento da obrigação de informação prevista na Lei 34/2002, de 11 de julho, dos Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações gerais sobre este sítio Web: A propriedade deste sítio Web, https://www.conva.es/, (doravante designado por Sítio Web) é detida por: Exclusivas Confort Valles SL, com NIF: B-60534336 e registada em: Reg. Merc. de Barcelona, com os seguintes dados de registo: Volume 27064, Fólio 209, Folha B-112806, cujo representante é: , e cujos dados de contacto são:

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TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO

O objeto das condições gerais: O sítio Web

As presentes Condições Gerais de Utilização (a seguir designadas por “Condições”) têm por objetivo regular o acesso e a utilização do sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entende-se por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto estática como dinamicamente, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos os serviços ou recursos em linha que possam ser oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).

A Conva reserva-se o direito de modificar, em qualquer altura e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e os Conteúdos e Serviços que possam ser incorporados no mesmo. O Utilizador reconhece e aceita que, a qualquer momento, a Conva pode interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que estejam integrados no Website ou o acesso aos mesmos.

O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador é livre e, regra geral, gratuito, sem que o Utilizador tenha de prestar qualquer contrapartida para dele usufruir, com exceção do custo da ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelo Utilizador.

A utilização de qualquer dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web pode ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.

O utilizador

O acesso, a navegação e a utilização do Sítio Web, bem como os espaços habilitados para a interação entre os Utilizadores e o Utilizador e a Conva, tais como os espaços de comentários e/ou blogues, conferem a condição de Utilizador e, portanto, a partir do momento em que se inicia a navegação no Sítio Web, são aceites todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação das normas legais correspondentes de cumprimento obrigatório, conforme o caso. Dada a relevância do que precede, recomenda-se ao Utilizador que o leia sempre que visitar o Sítio Web.

O sítio Web da Conva fornece uma vasta gama de informações, serviços e dados. O Utilizador assume a responsabilidade pela utilização correcta do Sítio Web. Esta responsabilidade estender-se-á a:

• Qualquer utilização das informações, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos por Conva que seja contrária às disposições das presentes Condições, à Lei, à moral ou à ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa implicar danos aos direitos de terceiros ou ao funcionamento do Sítio.
  Web.
• A veracidade e legalidade das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários fornecidos pela Conva para aceder a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em qualquer caso, o Utilizador deverá notificar imediatamente a Conva de qualquer facto que permita a utilização de
  utilização indevida das informações registadas nesses formulários, tais como, mas não exclusivamente, roubo, perda ou acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato.

A Conva reserva-se o direito de eliminar todos os comentários e contribuições que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spamming, que ameacem a juventude ou a infância, a ordem pública ou a segurança ou que, na sua opinião, sejam contrários à lei,
não são adequados para publicação.

Em qualquer caso, a Conva não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou participação que possam estar disponíveis.

O mero acesso a este Website não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação comercial entre a Conva e o Utilizador.

O Utilizador declara ser maior de idade e ter capacidade jurídica suficiente para ficar vinculado pelas presentes Condições. Por conseguinte, este Website da Conva não é dirigido a menores. A Conva declina qualquer responsabilidade pelo não cumprimento deste requisito.

O Sítio Web destina-se principalmente aos Utilizadores residentes em Espanha. A Conva não faz qualquer representação de que o Website está em conformidade com as leis de outros países, no todo ou em parte. Se o Utilizador residir ou estiver domiciliado noutro local e decidir aceder e/ou navegar no Website, fá-lo-á sob a sua própria responsabilidade, devendo assegurar-se de que esse acesso e navegação cumprem a legislação local que lhe é aplicável, não assumindo a Conva qualquer responsabilidade que possa advir desse acesso.

ACEDER E NAVEGAR NO SÍTIO WEB:
EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE

A Conva não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Conva fará todos os esforços para assegurar o bom funcionamento do Website, no entanto, a Conva não faz representações ou garantias de que o acesso a este Website será ininterrupto ou livre de erros.

Também não aceita qualquer responsabilidade ou garantia de que o conteúdo ou o software a que se pode aceder através deste sítio Web esteja isento de erros ou cause danos ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhuma circunstância a Conva será responsável por qualquer perda, dano ou lesão de qualquer tipo que
decorrentes do acesso, navegação e utilização do sítio Web, incluindo, mas não se limitando a, os causados a sistemas informáticos ou os causados pela introdução de vírus.

A Conva também não será responsável por quaisquer danos que possam ser causados aos utilizadores através da utilização indevida deste sítio Web. Em especial, não pode ser responsabilizada, seja de que forma for, por eventuais avarias, interrupções, falhas ou defeitos de telecomunicações que possam ocorrer.

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Informa-se que o sítio Web da Conva coloca ou pode colocar à disposição dos Utilizadores meios de ligação (tais como, entre outros, links, banners, botões), directórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios Web pertencentes e/ou geridos por terceiros.

A instalação destes links, directórios e motores de busca no Site tem como objetivo facilitar aos Utilizadores a pesquisa e o acesso à informação disponível na Internet, não podendo ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para os visitar.

A Conva não oferece nem comercializa, ela própria ou através de terceiros, os produtos e/ou serviços disponíveis nesses sítios ligados.

Também não garante a disponibilidade técnica, a exatidão, a veracidade, a validade ou a legalidade dos sítios exteriores à sua propriedade a que se pode aceder através das ligações.

A Conva não revê nem controla, em circunstância alguma, o conteúdo de outros sítios Web, nem aprova, examina ou apoia os produtos e serviços, o conteúdo, os ficheiros e qualquer outro material desses sítios ligados.

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O Utilizador ou terceiros que estabeleçam uma hiperligação a partir de uma página Web de outro sítio Web diferente para o sítio Web da Conva devem estar cientes de que

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Não é permitida qualquer declaração falsa, inexacta ou incorrecta sobre o Website da Conva, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.

Com exceção da hiperligação, o sítio Web no qual se estabelece a hiperligação não conterá qualquer elemento deste sítio Web que esteja protegido como propriedade intelectual pela legislação espanhola, salvo autorização expressa da Conva.

O estabelecimento da hiperligação não implica a existência de uma relação entre a Conva e o proprietário do sítio Web a partir do qual é feita, nem o conhecimento e aceitação pela Conva dos conteúdos, serviços e/ou actividades oferecidos no referido sítio Web, e vice-versa.

PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL

A Conva, por si só ou como cessionária, é proprietária de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Website, bem como dos elementos nele contidos (incluindo, mas não se limitando a imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas informáticos necessários para o seu funcionamento, acesso e utilização, etc.). Por conseguinte, serão obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a legislação espanhola como a legislação comunitária na matéria, bem como os tratados internacionais relacionados com a matéria e subscritos pela Espanha.

Todos os direitos reservados. Em virtude das disposições da Lei da Propriedade Intelectual, é expressamente proibida a reprodução, distribuição e comunicação pública, incluindo a disponibilização, de todo ou parte do conteúdo deste sítio Web, para fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Conva.

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No caso de o Utilizador ou terceiros considerarem que algum dos Conteúdos do Sítio Web implica uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, devem notificar imediatamente a Conva através dos dados de contacto indicados na secção INFORMAÇÕES GERAIS do presente Aviso Legal e Condições Gerais de Utilização.

ACÇÃO JUDICIAL, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E
JURISDIÇÃO

A Conva reserva-se o direito de intentar qualquer ação civil ou criminal que considere necessária por utilização indevida do Website e dos seus Conteúdos, ou por violação das presentes Condições.

A relação entre o Utilizador e a Conva será regida pelos regulamentos em vigor e aplicáveis no território espanhol. Em caso de litígio relacionado com a interpretação e/ou aplicação das presentes condições, as partes submeterão os seus litígios à jurisdição ordinária dos tribunais correspondentes, de acordo com a lei.